Governo garantirá até R$ 20 bilhões do BNDES para financiar trem-bala

A Medida Provisória 511, publicada na edição desta segunda-feira (8) do Diário Oficial, autoriza a União a garantir que o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico (BNDES) empreste até R$ 20 bilhões para o consórcio que vencer o direito de executar as obras do Trem de Alta Velocidade, mais conhecido como trem bala, no trecho que ligará o Rio de Janeiro a Campinas.
Para isso, poderá subsidiar subsidiar as operações do banco para o trem-bala em até R$ 5 bilhões.
O custo dos empréstimos ligados ao projeto será barateado por meio de operações de equalização de taxas de juros (diferença entre o que o banco público cobra em suas linhas normais de crédito das empresas e os juros subsidiados pelo governo).
A MP permite que as contragarantias dadas pelo concessionário possam consistir em ações da própria Sociedade de Propósito Específico (SPE) que celebrar o contrato de concessão do TAV.
A medida também determina que a autorização para concessão dos subsídios de até R$ 5 bilhões esteja condicionada à verificação de que a receita bruta do TAV entre o primeiro e o quinto ano, ou entre o sexto e o décimo ano de operação, seja inferior àquela apresentada na proposta econômico-financeira do vencedor da licitação de concessão do TAV, ou menor do que a projetada nos estudos apresentados pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

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FONTE: G1

O PODER DE MUDAR

Dizia Heráclito, "Nada existe de permanente a não ser a mudança". Mudamos constantemente e nem percebemos. Somos seres em constante mudança, seja física, social, cultural, sentimental...
Precisamos mudar para modificar as relações e o meio. A mudança gera novos horizontes, novas espectativas, sonhos, desejos, projetos. Mudar é a "lei da vida" (John F. Kennedy).
Contudo, a mudança deve ser responsável, para que o mundo não se tranforme num campo de batalha, numa "bola de sangue", num mundo pautado no "vale-tudo", sem leis, regras. Princípios de ética, paz, coletividade devem sempre permear os sonhos de mudança.
Mudança sem crescimeto pessoal e social é mudança negativa. Mude com vistas a criação de uma cultura da paz, de esperança.

EU QUERIA...

Queria eu poder... Poder ver através dos seus olhos, do seu coração, de sua mente. Sentir o doce de seus lábios, escondidos, aveludados, estonteantes. Ser o escudo, a armadura e a espada, a força e a proteção necessárias... Ser o desejo e o amor profundo, inalcançável. Ah, como eu queria...
Possuir a magia misteriosa, quase inatingível, de ir mais fundo nos sentimentos, de ser capaz de multiplicar e decifrar os sonhos, de transcender a matéria, o materialismo, do superficial ao profundo, do terreno ao divino, do simples ao sublime, do empírico ao conhecimento supremo. Interpretar as palavras, as emoções, os símbolos, as crenças, culturas, enigmas, tesouros da vida.
Mas, infelizmente, aqui me encontro, no abismo dos mortais, incompletos, inconstantes, fragmentados, desprovidos da chave, da passagem, do portal... Não temos o instrumento para atravessar o abismo, a lacuna, o intransponível. Onde encontrar? Mera ilusão!
A magnitude está em toda parte, ao nosso lado, e muitas vezes, não enxergamos, não desfrutamos. A espécie humana tem muito que aprender a aprender. Somos grandes tolos! Tudo está aí, vasto, múltiplo, misturado, para nos desafiar, nos testar, nos motivar... Temos errado muito, eu sei, mas onde anda a verdade, o tempo, o espaço, a memória, o ponderado, a certeza?
Engraçado, queremos tanto sem ter mãos ou méritos suficientes para nos apropriar. Ora temos tanto e não aprendemos que o importante não é a quantidade. Temos a chance, a cada dia, de fazer com que as coisas valiosas de nossa vida sejam, de fato, valiosas, que colaborem com nossa história, com nossa felicidade, com nossa humanidade. Entretanto, não é só isso, é muito mais, e eu queria muito...

VIDA E EXISTÊNCIA

Pontos entrelaçados, conectados de uma forma crucial, indissolúveis e inseparáveis. Termos que se completam? Seriam dimensões paralelas e temporalmente iguais? Inevitável, nesse momento, não pensar nos ensinamentos filosóficos, poéticos, psicanalíticos, para uma relação tão importante e difícil de detalhar, ou pelo menos esclarecer.
Plutarco (46 a. 126 d.C.), grego de Queroneia dizia: “É preciso viver, não apenas existir”. Baseado nessa proposição, que entre os termos existem pesos ou qualificações diferentes. Descartes relaciona existir com pensar “Cogito, ergo sum” ou “Penso, logo existo”, onde a existência vai além da conexão direta e simplista com a vida, isto é, torna-se necessário muito mais que viver para existir.
Sabemos, contudo, que a vida é efêmera, mas a existência poderia ser eterna? Não é à toa que Picasso divagou: “Cansei de ser moderno, quero ser eterno”. Agora pergunto: Mas ele não se eternizou? E o que diriam sobre Shakespeare, Hitler, Getúlio Vargas, Michael Jordan, Pelé, Oscar Niemeyer, Beatles, entre tantos outros?
Há quem diga que viver não é preciso, não é mesmo, Fernando!? Que a existência não tem sentido sem o amor! Que para existir, “é preciso saber viver” (Titãs). No entender de Freud, existir é sinônimo de felicidade e prazer, muito pouco cultivado no mundo moderno, onde a maioria, desenfreadamente, assimila e persegue uma vida existencial de tribulações em torno do acúmulo de riquezas materiais.
Por fim, Lacan acredita que a existência, como uma porção de coisas, é uma criação simbólica, significante, materializada em nossa vida pela nossa linguagem, a qual concretiza nossa vida e existência. Sei que muito ficou para pensar, questionar, acrescentar. Agora é com você! Exista com intensidade em busca daquilo que te faça feliz. Pense e reflita, pois esse artigo foi construído nesse sentido.

Estado Regulador

A partir dos anos de 1990, a ideia de Estado regulador começa a consolidar-se, devido também a onda de privatizações (Programa Nacional de Desestatização) ocorridas no governo FHC. Por conta das concessões com as empresas privadas, a ação regulatória passa a ser necessária (MISSE, 2006). Tal ação foi implementada porque “os serviços continuaram a ser públicos; os prestadores é que passaram a ser do setor privado” (FILHO, 2007, p.05).
Nessa conjuntura de mudanças, tendo em mente a flexibilidade inerente ao processo governamental e político, é notório que a Administração Pública torne-se volátil, alterável com as mudanças que o próprio movimento sócio-histórico-cultural incentiva e conduz. Assim, novas estratégias são acentuadas e postas em prática como a “desburocratização, com a finalidade de dinamizar e simplificar o funcionamento da Administração, descentralização, transparência, accountability, ética, profissionalismo, competitividade e enfoque no cidadão” (GROTTI, 2006, p.02).
A exemplo disso, as agências reguladores são, juridicamente, pessoas jurídicas de direito público, classificadas como autarquias, isto é, possui autonomia, para intervir, mediar, fiscalizar, avaliar e punir, caso necessário, a forma como são prestados os serviços públicos e seus possíveis conflitos (CARVALHO, 2002).

Educação a Distância: um novo paradigma

A Educação a distância consolida-se cada vez mais como um instrumento novo, versátil, autodiretivo e funcional na vida de muitos aprendizes, porque garante ensino de qualidade, de fácil acesso e adequa-se ao mundo moderno da tecnologia e da dinamicidade.
A EaD leva os discentes a serem atores e co-autores da busca do conhecimento, visando a autoformação, num contexto globalizado e neoliberal. A EaD tem a capacidade de levar o aprendiz a ser mais autônomo, na sua formação, na vida pessoal e profissional.
Talvez, nesse limiar, é que a maioria dos discentes mostra ser autodiretivos, mais experientes e que buscam uma aprendizagem mais prática para sua vida. Reflexo disso, como afirma Wissmann (s.d., p.02), é “que, hoje, os adultos são os destinatários de dois terços dos programas de EAD e, portanto, é para eles que se voltam as atenções e também as recomendações para que possam obter sucesso nesta modalidade de ensino”.
Toda a prática e ações em EaD são continuamente planejadas e avaliadas pelas instituições competentes. Só assim, a doutrina do aprender a aprender, do aprendiz como sujeito, crítico e reconstrutivo poderão acontecer cada vez mais eficientemente.
Na pedagogia, reconhece a singularidade do ser, sua subjetividade, seu potencial transformador, sendo nos trâmites da educação um ato de liberdade e compartilhamento, não desrespeitando as experiências e aprendizagens trazidas pelo discente. Na dimensão política, o ser pode tornar-se autônomo quando posiciona-se ativamente nos movimentos sociais, de modo interativo, diretivo e participativo. Na afetiva, a emoção, o prazer, o lúdico, o entusiasmo, a satisfação, a adaptação, o relacionar-se são decisivos no processo educativo.
De fato, a EaD vem revolucionando a aprendizagem, propiciando novos horizontes para o aprofundamento de um mundo de conhecimentos.

Estado, governo e mercado: significações

Para Coelho (2009, p.15) o Estado é uma “organização que exerce o poder supremo sobre o conjunto de indivíduos que ocupam um determinado território”. Note-se, assim, que o Estado é detentor de um poder maior, institucional dentro dos limites de uma área restrita.
Intrinsecamente ligado ao Estado está o governo, que é o responsável pela administração pública, que se efetiva através do Poder Executivo, pois executa as políticas e diretrizes estatais (ANDRADE, 2010).
Através da idéias iluministas, principalmente de Montesquieu e Rousseau, o Poder do Estado foi dividido e consolidado em três esferas: Executivo, Legislativo e Judiciário. O primeiro destes ganharia o nome do que hoje chamamos de governo, que garantiria o cumprimento das determinações dos demais poderes, garantindo que o Estado aplicasse suas políticas (COELHO, 2009).
Na realidade atual, vê-se que, tal como afirma Carvalho (1999, p.10), a “intervenção ativa e continuada do Estado na economia tornou-se um aspecto essencial das economias capitalistas modernas, pelo menos desde o final da Segunda Grande Guerra”. Isso porque está em jogo não só os interesses individuais e privados, mas de toda uma coletividade, seja ela nacional ou até mundial.

Luís Gomes: 120 anos

Luís Gomes, teu nome simboliza a glória, um espírito guerreiro, a liberdade, o otimismo. Em cada traço seu uma narrativa marcante, a identidade de um povo, o sonho, a luta, as conquistas… Parabéns por mais uma data marcante!
Sua história tem nosso suor, nossas batalhas, nosso sangue… Estaremos sempre ligados por forças inquebrantáveis e por sentimentos indestrutíveis… Nossa pátria, nosso chão, nosso corpo e alma…
Nossos sonhos, idéias e convicções foram germinados aqui, como de nossas ancestrais. Por isso, quanto mais me distancio, mais perto de ti estou. Se por “mares nunca dantes navegados” estiver, eis que a saudade invadirá o meu peito. Prova inequívoca do meu amor!
Quão confortante és o teu aconchego. Sem ti sou um nômade, espaço supraterrestre, extasiante, supracelestial, perícia do olhar. Que me perdoe os pós-estruturalistas! “Sopra suave tua brisa serrana,” “no teu peito transborda o valor!”.

PRELIMINARES SOBRE IDENTIDADE

A proposta rígida, fechada e autêntica de identidade advém dos ideais racionais de Rousseau, nos fins do século XVIII, inspirada na individualidade do ser humano “centrado, unificado, dotado das capacidades de razão, de consciência e de ação” (HALL, 2005, p.10). Tal proposição era tomada como a verdadeira em relação às demais, pondo à margem aqueles que não se encaixavam nesses preceitos.

Sendo assim, a concepção de identidade, numa condição autoritária, assegurava que o grupo do “eu” seria o autêntico, uno e racional, sendo considerado o mais perfeitamente ajustado, detentor de características progressistas e superiores. Essa estratégia é explicada de forma objetiva naquilo que Rocha (2004, p.09) comenta. Leiamos: “O grupo do “eu” faz, então, da sua visão a única possível ou, mais discretamente se for o caso, a melhor, a natural, a superior, a certa. O grupo do “outro” fica, nessa lógica, como sendo engraçado, absurdo, anormal ou ininteligível”.
Essa forma de pensar possui, nas considerações de muitos estudiosos do assunto, uma visão de mundo precária, ao classificar por meio de suposições particularistas a validade das diferentes culturas no mundo. Porém, o que mais interessava na época das idéias iluministas, era propor sistemas de diferenciação e de reconhecimento para uma nação se fortalecer naquilo que lhe pertencia e excluir “aquilo que não é ela” (GLISSANT, 2005, p.44). Para isso, propõem-se estruturas de significação que permitem uma melhor compreensão das diferenças, em termos etnocêntricos e binários, propondo uma identidade ao centro e uma não-identidade àquilo que fica além desse centro, isto é, a periferia, a margem, o off-centro. Nesse sentido, Hutcheon (1991, p.90) esclarece que: “O centro utilizado para funcionar como pivô entre opostos binários sempre privilegiava um dos lados: branco/negro, homem/mulher, eu/outro, intelecto/corpo, Ocidente/Oriente, objetividade/subjetividade – hoje essa lista é famosa”.
A imagem de centro, de origem, de superioridade, de “cultura certa”, só existe porque se cria uma visão oposta e pessimista em relação a outras pessoas e outras culturas, consideradas inferiores, visão essa, unilateral, sectário e contestável. Esse modelo sócio-cultural por muito tempo prevaleceu sobre a cultura e o povo brasileiro que, pela sua imaturidade, acabou por ressignificar os conceitos propostos pelos pensadores e escritores europeus. Entretanto, essa situação começou a mudar juntamente com as transformações que ocorriam nas formas de pensar e agir na sociedade, dentro de um universo cada vez mais dinâmico e moderno.

A Verdade foi destronada

Pensamos, de repente, que existe a Verdade, a Felicidade, a Certeza, o Correto, a Essência, que a maioria das coisas se estrutura num binarismo reducionista de bom ou ruim, certo ou errado, satisfatório ou insatisfatório, levando-nos a julgar, com maior freqüência, o outro. Na realidade, as ações humanas vão muito além disso, situando-se numa complexidade característica da constituição humana.
Com isso, vê-se que as velhas Certezas deixaram de existir dando lugar a posições fragmentadas e situadas. Você é sempre feliz? Sabe dizer o que é a Verdade? E o que é Correto? Tudo passa a ganhar um formato curvo e instável. Não existe, de fato, o “Felizes para sempre!”.
“Mesmo um relógio parado consegue estar certo duas vezes por dia” (Paulo Coelho). Observando estas palavras podemos perceber que ninguém é tão precário para está completamente errado no que pensa ou no que diz. Até mesmo os loucos tem sanidade e até anteveem idéias do futuro. Pois já dizia Raul Seixas “Eu prefiro ser essa metamorfose ambulante do que ter aquela velha opinião formada sobre tudo”.
Por isso, qualquer pensamento fundamentalista é questionado, pois desse modo ele se torna um fanatismo. Já dizia Friedrich Nietszche “Não há fatos eternos, como não há verdades absolutas”. Vivemos, assim, num mundo onde as Verdades foram destronadas, tornando-se efêmeras, relativas, transitórias e altamente discutíveis.